Quarta, 12 Junho 2019 16:04

Professores apresentam resultados de pesquisa sobre a justiça brasileira

Avalie este item
(1 Voto)

 

Investigar a gestão dos processos da Justiça Estadual (comarcas e varas), com relação à existência de conciliação ou mediação foi o objetivo da pesquisa “Mediação e conciliação avaliadas empiricamente - Jurimetria para proposição de ações Eficientes”, financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e selecionada pelo órgão por meio de um edital de convocação pública no Programa "Justiça Pesquisa". Confira a pesquisa aqui.

A pesquisa aponta que os processos finalizados em acordo duram a metade do tempo, e têm menor quantidade de movimentação que os processos que seguem para sentença, e que direito de família e dano moral são as causas mais propícias para a conciliação.

 

Os resultados foram apresentados pelos professores Luciana Romano Morilas e Evandro Marcos Saidel Ribeiro, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) no seminário “Caminhos para o Consenso”, promovido pelo CNJ, em São Paulo, no dia 31 de maio, que contou ainda com debates sobre normas do direito brasileiro, capacitação de conciliadores e o lançamento do Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal. Dias Tofoli, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal fez a abertura e a condução do evento.

 

De acordo com Morilas, nem sempre os acordos são viáveis: “os bancos e o poder público são as partes mais difíceis de chegarem a uma conciliação, o que exige uma política pública específica, afinal, trata-se dos maiores litigantes da justiça. As partes mais propícias a chegarem a um acordo são aquelas de menor poder aquisitivo e menor escolaridade”.

 

O estudo foi realizado com um método inovador, aplicando-se técnicas de “process mining”, comum na área de engenharia, aos processos judiciais. Os pesquisadores coletaram cerca de 130 milhões de documentos, fizeram 93 entrevistas com juízes, servidores, conciliadores e receberam 315 respostas de advogados em seus questionários. Foram a 37 cidades de cinco estados: Ceará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

 

A equipe de pesquisadores é ligada ao grupo de pesquisa Habeas Data – Centro de Estudo e Pesquisas em Jurimetria, da FEA-RP, e contou com os professores Ildeberto Rodello, da FEA-RP e Carla Ventura, da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP, colaboradora e coordenadora do projeto.

 

Mais informações aqui.

 

Por: Leonardo Rezende, Assessoria de Comunicação da FEA-RP.

Lido 2079 vezes Última modificação em Sexta, 14 Junho 2019 13:59