Os Programas de Pós-Graduação da FEA-RP possuem cotas de bolsas das agências de fomento CAPES (Programa Demanda Social) e CNPQ (Modalidade GM). Essas bolsas promovem mensalidades aos alunos regulares dos programas, visando financiar seu período de estudos. As mesmas são concedidas conforme as normas das agências de fomento e políticas dos programas para oferecimento e atribuição. Abaixo estão todas as informações que você precisará saber para entender o funcionamento e acesso a estes recursos:

 

POLÍTICAS INTERNAS DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DOS PROGRAMAS

Programa de Pós-Graduação em Administração de Organizações - Políticas,critérios e documentos

Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade - Políticas,critérios e documentos

Programa de Pós-Graduação em Economia - Área: Economia Aplicada - Políticas,critérios e documentos

 

DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS RELACIONADOS ÀS BOLSAS

Declaração de ausência de rendimentos (ou acúmulo para atuais bolsistas)

Termo de compromisso DS-CAPES (obter nos sites de bolsas dos Programas, obrigatório para atribuição)

Formulário de inscrição para bolsas (PPGAO)

Informe de Rendimentos DS-CAPES

Informe de Rendimentos GM-CNPQ

 

NORMAS GERAIS DAS AGÊNCIAS DE FOMENTO

Regulamento e documentos do Programa Demanda Social CAPES

Regulamento de bolsas CNPQ

Portaria Conjunta (CAPES e CNPQ) nº 01 de 15/07/2010 (acúmulo bolsas e complementação financeira)

Nota das presidênicas (CAPES e CNPQ) sobre a Portaria Conjunta nº 01 (acima)

Ofício CAPES nº 0631/2015 (Esclarecimentos sobre acúmulo bolsas e outros rendimentos)

Portaria CAPES Nº 206/2018 (Obrigatoriedade de citação da CAPES)

 

IMPORTANTE: DEVOLUÇÃO DE BOLSAS

Bolsistas CAPES-DS: a não conclusão do curso acarretará a obrigação de restituir os valores despendidos com a bolsa, salvo se motivada por caso fortuito, força maior, circunstância alheia à sua vontade ou doença grave devidamente comprovada. A avaliação dessas situações fica condicionada à aprovação pela Diretoria Colegiada da CAPES, em despacho fundamentado, conforme Portaria 076 da CAPES, artigo 13, parágrafo único.

Bolsistas CNPQ: o aluno que deverá ressarcir o CNPq quanto aos recursos pagos em seu proveito, conforme item 4.3.2 alínea “c”, atualizados pelo valor da mensalidade vigente no mês da devolução, no caso de abandono ou desistência de própria iniciativa, sem motivo de força maior, ou pelo não cumprimento das disposições normativas, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data em que se configurar o abandono ou desistência. Não cumprido o prazo citado, o débito será atualizado monetariamente, acrescido dos encargos legais nos termos da lei (IN 35/2000, Art. 11, III, TCU).