Em sessão realizada no dia 12 de novembro, o Conselho Universitário aprovou o texto-base do Planejamento Plurianual da USP para o período de 2019 a 2022.
O documento estabelece os parâmetros para evolução das despesas gerais da Universidade, relacionados, principalmente, ao nível de comprometimento das receitas com a folha de pagamento. Também estipula metas relativas à contratação de servidores e aos investimentos em infraestrutura e equipamentos nos próximos anos.
“Estas são as metas e estratégias para a Universidade, uma projeção para o período de quatro anos. A cada ano, faremos o detalhamento e a revisão desses itens nos orçamentos anuais, considerando-se as variáveis da economia”, explicou o reitor da USP, Vahan Agopyan.
Para os próximos quatro anos, de acordo com o planejamento, a USP deverá contratar 550 novos professores, sendo 250 em 2019, 150 em 2020, além das 150 novas contratações já autorizadas em 2018. Nesse item, deverão ser investidos recursos da ordem de R$ 93,8 milhões.
Também deverá ser implantada uma nova etapa de progressão na carreira para docentes e servidores técnicos e administrativos da Universidade, ao custo de R$ 26 milhões ao ano, com horizonte de progressão funcional de cinco anos.
Serão priorizados gastos relacionados à modernização da infraestrutura, à compra de novos equipamentos e à manutenção da política de redução das despesas com outros custeios, como nos contratos de serviços terceirizados, como serviços de limpeza, vigilância e portaria.
Além disso, os gastos para o Programa de Apoio à Permanência Estudantil receberão atenção especial, levando-se em conta o conjunto de bolsas e auxílios a serem oferecidos aos estudantes nesse período.
A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) analisará alguns destaques ao texto-base apresentados pelos conselheiros, que deverão ser votados na próxima reunião do Conselho.
Diretrizes orçamentárias
Na mesma sessão, foram aprovadas as diretrizes orçamentárias para a aplicação dos recursos da USP no ano de 2019. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração do orçamento da Universidade, que deverá ser votado na próxima reunião do Conselho, prevista para 11 de dezembro.
A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que o orçamento da Universidade será da ordem de R$ 5,7 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões referem-se aos repasses do Governo Estadual — a Universidade recebe a cota-parte de 5,02% da arrecadação do ICMS do Estado —; R$ 80,5 milhões, a recursos próprios; e R$ 115,4 milhões relacionados a recursos vinculados federais.
De acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho para 2019, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 4,8 bilhões, com comprometimento do orçamento com salários e benefícios de 87,3% ao final do ano.
Estão incluídas nesse item as despesas decorrentes da contratação de 400 novos docentes, dos quais 150 aprovados em 2018 e 250 para 2019, e da progressão na carreira de professores e de servidores técnicos e administrativos. As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 738,5 milhões.
Prevê-se que, para 2019, a USP tenha um orçamento superavitário em R$ 206 milhões.
O orçamento da Universidade, que será votado na próxima reunião do Conselho, deverá ser baseado na análise dos dados sobre a execução orçamentária, nas informações e sugestões obtidas junto às unidades sobre suas necessidades específicas e nas contribuições dos membros do Conselho Universitário e dos Órgãos da Administração da Universidade.
Por: Adriana Cruz, Assessoria de Imprensa da USP.