Terça, 20 Setembro 2022 14:48

USP promove eleições para composição das bancas de heteroidentificação

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Será realizada no dia 11 de outubro, das 9h às 17h, a eleição para escolha de dois representantes - docentes e técnicos e administrativos - para a composição das bancas de heteroidentificação que atuarão na matrícula em vagas reservadas a candidatos autodeclarados pretos e pardos nos cursos de graduação da Universidade de São Paulo.

 

Para concorrer às eleições, a Secretaria Geral receberá até às 17h do dia 28 de setembro de 2022, exclusivamente no e-mail sgco@usp.br, as inscrições realizadas em formulário próprio (para inscrição de docentes e servidores), que podem ser encontrados na página www.usp.br/secretaria. Para a eleição de seus representantes, cada docente e servidor técnico e administrativo poderá votar em até dois representantes. A listagem com os candidatos inscritos será divulgada nas páginas da Secretaria Geral (http://www.usp.br/secretaria/) e da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (https://prip.usp.br/) até o dia 30 de setembro de 2022.

 

As portarias que dispõem sobre as eleições de docentes e servidores incentivam candidaturas que promovam a diversidade de gênero e a composição majoritária das bancas por pessoas negras, preferencialmente com experiência comprovada em procedimentos de heteroidentificação ou na temática da igualdade racial.

 

Os eleitores habilitados para a votação receberão, no dia 10 de outubro de 2022, via e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto no dia 11 de outubro de 2022, das 9h às 17h. A totalização dos votos da eleição será igualmente divulgada nas páginas da Secretaria Geral e da PRIP no dia 13 de outubro de 2022, sendo considerados eleitos os dois docentes e servidores técnicos e administrativos mais votados, que comporão as bancas de heteroidentificação.

 

O processo de heteroidentificação

O procedimento de heteroidentificação consiste na verificação por terceiros da condição autodeclarada por candidatos inscritos nos processos seletivos adotados para o ingresso na Universidade de São Paulo, ou seja, pela Fuvest ou SiSU.

 

Assim, a Resolução CoIP nº 8287, de 11 de agosto de 2022, prevê que candidatos autodeclarados pretos e pardos deverão submeter-se a um processo de heteroidentificação que será realizado em até três etapas distintas: virtual, presencial (caso não confirmada na etapa virtual) e recursal, quando não confirmada nas duas etapas anteriores. Nessa última instância, o recurso será submetido a parecer da Comissão Assessora para deliberação final do Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP).

 

Roseli da Silva, docente do Departamento de Economia da FEA-RP e representante da unidade indicada pela Congregação para compor o Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP), pondera que a estruturação das bancas de heteroidentificação atendem a uma demanda da USP em vista das denúncias de possíveis fraudes recebidas pela universidade nos últimos anos.

 

Para a economista, que é Presidente da Comissão de Acolhimento e Orientação da FEA-RP, “um ambiente em que um ingressante por cotas se sente sob ameaça de denúncia, em que uma dúvida pode surgir sobre o seu direito autodeclarado, não contribui para que o ambiente acadêmico seja acolhedor e produtivo. Daí a necessidade de adotarmos um procedimento que, antes da matrícula, possa garantir o direito à vaga dos cotistas e evitar assim os efeitos danosos da insegurança institucional.”

 

As bancas de heteroidentificação utilizarão exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato, “respeitada a dignidade da pessoa humana e garantidos o contraditório e a ampla defesa”, conforme prevê a Ação Declaratória de Constitucionalidade 41, do Supremo Tribunal Federal, de 8 de junho de 2017.

 

Para maiores informações sobre o processo completo, clique aqui.

 

Por: Rodrigo Basso, Assistência de Comunicação da FEA-RP.

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