Defesa de doutorado

Título: Resistências ao planejamento de resultados e a lógica orçamentária dominante em municípios

Doutorando: Ricardo Rocha de Azevedo

Data: 21/12/2016, às 8h30

Local: Sala 43, Bloco B2 da FEA-RP

Resumo: Diversas alterações legais têm introduzido no setor público do país alterações em regras que para serem adotadas requerem mudanças na lógica institucional dominante. Esse é o caso da introdução do planejamento de resultados (PBB) do país, que contraria a lógica institucionalizada atual que é de orçamento por inputs. Como as lógicas são diferentes, a forma como é recebida a mensagem da mudança faz com que os atores nas organizações resistam, por serem contrárias ao que eles consideram adequadas, e por trazer riscos ao status quo. O resultado é que a introdução de mudanças no ciclo PFM tem sido acompanhada de mudanças nos prazos de adoção, quase sempre acompanhadas de justificativas de falta de estrutura dos municípios, que impedem sua adoção, porém o problema não está apenas nas variáveis contingenciais. A tese defende que as mudanças no ciclo PFM não estão sendo adotadas pelos municípios, não por falta de recursos ou por falta de compreensão da reforma, mas sim devido à resistência dos atores. Assim, não basta organizar treinamentos de curta duração. A adoção de uma nova lógica institucional receberia atenção dos atores com certa reflexividade que questionariam a lógica dominante, questionando o status quo, sobretudo na presença de choques exógenos. Contudo, para municípios do Estado de São Paulo o que se observa é que nem a rotatividade das equipes associado à crise financeira recente gerou a janela de oportunidade esperada para a mudança. Pelo contrário, o choque exógeno parece ter reforçado a lógica dominante pela pressão fiscal de curto prazo.