O coordenador do Laboratório de Estudo e Pesquisa em Economia Social (LEPES) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, professor Luiz Guilherme Scorzafave esteve presente, no último dia 20, em audiência pública da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados em Brasília. A audiência tinha como objetivo discutir a renovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), e contou com três palestrantes.

Kleber Pacheco de Castro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, discutiu na Mesa 1 o tema “Contribuições para repensar o FUNDEB ”. Na mesa 2, Scorzafave abordou o tema “Mecanismos de financiamento para estimular a eficiência e a qualidade ”. Já o tema “O futuro do financiamento da educação: ampliando os horizontes” foi a pauta de João Batista Araújo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto, na Mesa 3.

Ao tratar sobre os mecanismos de financiamento, Scorzafave iniciou com relatos sobre como o Brasil tem feito um grande esforço de aumentar os investimentos em educação nos últimos anos, em termos absolutos, o gasto por aluno na educação básica triplicou desde 2010. Nota-se isso pelo aumento do percentual do PIB destinado à educação pública.

Infelizmente, o que não se nota é um reflexo de tais investimentos na melhoria do desempenho educacional do modo esperado. Esse reflexo existe, mas vem sendo inferior às expectativas. O professor da FEA-RP colocou como uma das possíveis razões para tal situação que o aumento dos gastos não vem acompanhado de políticas educacionais indutoras de maior eficiência no uso dos recursos públicos.

Entre as sugestões para a reformulação do FUNDEB, ele sugeriu a criação de um fundo único (ao invés de 27 fundos estaduais) e também propôs que haja um repasse maior das verbas do fundo, no caso de alunos que recebem o Bolsa Família. Por fim, sugeriu que redes de ensino que consigam reduzir a desigualdade de desempenho escolar entre alunos de um mesmo município recebam recursos adicionais do FUNDEB.

Confira a apresentação abaixo ou acesse-a neste link.

Por: Laboratório de Estudo e Pesquisa em Economia Social – LEPES