O Programa de Parcerias de Investimentos, criado há três anos pelo governo federal, fez um balanço e revela que 148 projetos de privatização foram concluídos, sendo 95 na área de energia, 27 portos, 16 aeroportos e sete na área de óleo e gás, entre outros.

O total de projetos prevê investimentos de US$ 262 bilhões. Já foram arrecadados US$ 52 bilhões. Mais de 70% do capital investido vieram de fora do País. No total, 56 empresas estrangeiras venceram licitações sozinhas ou em consórcios com empresas brasileiras. A expectativa do governo é que esses recursos sejam muito maiores, pois um novo pacote de privatizações está sendo finalizado.

O professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, Alberto Borges Matias, diz que privatizações ocorreram antes, como o setor de telecomunicações no governo FHC, por exemplo. Agora, diz o professor, é diferente porque as privatizações em andamento fazem parte da redefinição do papel do Estado.

Entre os setores e empresas que serão oferecidos à iniciativa privada, além dos Correios, estão presídios e parques nacionais como Lençóis Maranhenses e Jericoacoara, no Ceará. Para o professor trata-se da modernização do Estado alinhando-se com os principais países.

Até mesmo os serviços que fornecem tecnologia da informação, como Dataprev e Serpro, estão na mira das privatizações, o que será extremamente positivo, na análise do professor Matias, porque o Estado não vai ter condições de acompanhar os investimentos na velocidade necessária, como a implantação da tecnologia 5G. “Ao entregar os serviços para o setor privado o Estado precisa garantir que a população não seja prejudicada, mas que tenha também um serviço de melhor qualidade.”

O professor Matias explica que as regras precisam trazer parâmetros claros que garantam qualidade de serviço e preços acessíveis. “As regras devem ser revistas periodicamente para garantir que a relação custo-benefício seja garantida.”

Por Ferraz Jr, Assessoria de Comunicação da USP.