Aluno de pós-graduação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP, André Almeida Morais, ex-secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, fez parte do Grupo de Transição do governo federal na área de infraestrutura, como voluntário. Ao grupo de transição, o pesquisador apontou alternativas para ampliar os investimentos públicos em infraestrutura no País, a partir de resultados de sua pesquisa de mestrado na USP.
As propostas de Morais foram pensadas a partir dos fundos previdenciários públicos, que são aplicados estritamente no mercado financeiro. Ele sugere passar a aplicar em um fundo de investimentos em infraestrutura, regulado pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central e investir no desenvolvimento do País, proporcionando não só um maior retorno para esse fundo previdenciário, mas também uma capacidade de utilizar recursos que não são estritamente do orçamento da União para infraestrutura.
Nos últimos 20 anos o Brasil investiu, em média, 2,1% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, número abaixo da média mundial, que é de 3,8%. Segundo Morais, o Brasil está abaixo da média mundial de investimento no setor e, se comparado com o Brics – agrupamento de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, a diferença é ainda maior.
Durante os trabalhos do Grupo de Transição, a área técnica de infraestrutura fez um levantamento dos principais desafios e principais preocupações para o setor e um cronograma de prioridades, conta Morais.
Mesmo com a falta de espaço fiscal para investimentos na escala necessária para o País, Morais afirma que é preciso priorizar um dos principais problemas da infraestrutura, que é a ausência de projetos e de planejamento. “Sem isso, nem a melhor lei de licitações e contratos é capaz de realizar investimentos em infraestrutura numa escala eficiente. Esse é o setor que mais precisa de atenção, sobretudo as rodovias já existentes que precisam de forma emergencial de manutenção.”
Falta de bons projetos e planejamento
Um dos problemas detectados no Grupo de Transição diz respeito exatamente à falta de planejamento nos processos licitatórios. O planejamento, para Morais, envolve tanto o desenvolvimento de um projeto executivo, como a parte arquitetônica e estrutural, a sondagem, a topografia, além de um estudo de tráfego quando se trata de um empreendimento rodoviário.
“Problemas na área pública não surgem de maneira repentina nem são resolvidos em apenas quatro anos”, afirma Morais. Porém, diz o pesquisador, com planejamento é possível colher os frutos a médio e a longo prazo. Diz ainda o pesquisador, que a pressa em executar e iniciar uma obra faz com que o planejamento seja, muitas vezes, preterido no processo, mesmo sendo a etapa mais importante. “Em nações desenvolvidas, os projetos de infraestrutura com maior excelência gastam de 40% a 60% do tempo daquele empreendimento em planejamento, o que aborda uma etapa importante do desenvolvimento de um empreendimento”, explica.
Investimentos públicos e privados
Os investimentos públicos e privados em infraestrutura, segundo Morais, devem ser complementares e não substitutivos, uma vez que existem determinados locais que não apresentam interesse de investimentos privados, mas possuem interesse público para realização. Para o pesquisador, investimentos públicos podem ser determinantes para a realização ou o aumento do volume de investimento privado, porém acredita que é necessário o investimento público para fomentar o privado.
O poder da academia
Morais é autor da dissertação Investimentos em infraestrutura a partir de fundos previdenciários públicos, defendida em 2021. No trabalho, o pesquisador aponta alternativas para ampliar os investimentos públicos em infraestrutura no País.
Para Morais, a academia tem a obrigação de produzir conhecimento que possa ajudar o Brasil a resolver seus problemas. “Toda a nossa comunidade uspiana precisa se tornar cada vez mais consciente do seu papel de transformação da sociedade brasileira para que a gente consiga romper problemas históricos e problemas crônicos que afligem a sociedade como a desigualdade, por exemplo. Acredito que isso se dá através de pesquisa, de ensino e de extensão que formam o tripé do ensino superior e que a Universidade de São Paulo realiza com grande excelência”, conclui Morais.
Grupo de transição
Após o fim das eleições presidenciais até o início do mandato do próximo presidente eleito acontece o denominado período de transição. Neste intervalo é convocado um grupo de transição, regulamentado pela Lei 10.609/2002.
O grupo não possui restrição de número de membros, porém apenas 50 cargos podem receber salários que variaram, em 2022, de R$ 2.701,46 até R$ 17.327,65; os demais integrantes devem ser voluntários. Os nomes de todos os representantes devem constar no Diário Oficial. Durante a transição do governo de Jair Bolsonaro para o 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram 913 pessoas divididas em 31 grupos temáticos, entre eles o de infraestrutura.
Via: Jornal da USP