Público versus Privado: Evidências de Incentivos Distintos a partir da Comparação do Desempenho dos Prestadores de Serviços de Saneamento Básico no Brasil

Autores: Carlos César Santejo Saiani, Paulo Furquim de Azevedo e Rudinei Toneto Júnior

Resumo: O objetivo do presente estudo era comparar o desempenho dos prestadores de serviços de saneamento básico, avaliando se as diferenças encontradas refletem incentivos distintos entre os grupos. Ou seja, se as seguintes hipóteses podem ser consideradas como válidas: (i) o desempenho dos públicos seria motivado pelo interesse dos políticos de gerarem oportunidades eleitorais e (ii) o desempenho dos privados seria motivado pelo interesse dos administradores de gerarem o maior retorno possível. Para atingir o objetivo proposto, foram confrontados indicadores operacionais, de cobertura, financeiros, econômicos, administrativos e de qualidade dos prestadores públicos (regionais e locais) e dos prestadores privados que constam na amostra do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os resultados obtidos corroboraram, em grande parte, as expectativas iniciais: (i) melhor performance dos provedores privados em relação aos indicadores operacionais e financeiros; (ii) maior cobertura, menores tarifas e maior empreguismo nos locais públicos e (iii) desempenho intermediário dos regionais.